O governo de Ontário pediu ao governo federal que aprove mudanças radicais nas regras de fiança e sentenciamento, com foco em crimes violentos e infratores reincidentes.

Em carta conjunta, o procurador-geral Doug Downey e o ministro da Justiça de Ontário Michael Kerzner exigem que crimes como homicídio, violência doméstica, tráfico de armas e tráfico humano sejam excluídos do direito à fiança.

A proposta inclui restaurar penas mínimas obrigatórias para crimes graves e instituir uma regra de três strikes, que negaria fiança a quem já for reincidente em delitos sérios.

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Além disso, Ontário quer transformar delitos como invasão violenta de domicílio, sequestro de carro e tráfico humano em crimes com ônus reverso, o que significa que o acusado teria que provar que merece liberdade provisória, em vez de o Estado provar que deve mantê-lo preso.

Essas propostas surgem no momento em que o governo federal se prepara para apresentar novas regras sobre fiança e sentenças criminais.

Críticos alertam que punições mais severas nem sempre resultam em mais segurança pública. Há preocupação de que o número de réus aguardando julgamento presos preventivamente aumente, pressionando ainda mais o sistema carcerário.

Nas redes sociais, o debate sobre a proposta tem sido intenso e dominado por um tom de insatisfação. A maioria dos comentários critica o que muitos chamam de “tolerância excessiva” do sistema de justiça com criminosos reincidentes, especialmente em casos de violência e invasão domiciliar.

Há um sentimento crescente de que o governo precisa agir com mais firmeza, reduzindo as chances de liberdade provisória e aplicando punições mais severas. Entre usuários conservadores, o discurso de “tolerância zero” ganha força, enquanto outros demonstram ceticismo quanto à real disposição de Doug Ford em transformar suas declarações em ações concretas.

A sensação predominante é de desconfiança e exaustão diante da percepção de impunidade.

Se o parlamento aprovar essas medidas, as mudanças poderão alterar significativamente o funcionamento do sistema de justiça criminal no país.

Ontario wants return of mandatory minimum sentences, ‘three-strikes’ bail rule | Globalnews.ca
Ontario’s solicitor general says he wants to see the return of mandatory minimum sentences for “serious crimes” and a “three-strikes” rule denying bail for repeat offenders.
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Ontario Demands Return of Mandatory Minimums, ‘Three-Strikes’ Bail Rule | the deep dive
Ontario is pressing the federal government to implement sweeping bail reforms, including eliminating bail for certain violent crimes and restoring mandatory minimum sentences, as Ottawa prepares to table new legislation next month. In a joint letter sent Monday to federal Justice Minister Sean Fraser and Public Safety Minister Gary Anandasangaree, Ontario Solicitor General Michael Kerzner […]
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Conservatives push for a ‘three-strikes’ bail law, tougher sanctions for domestic violence
The Conservatives are pushing for a “three strikes” law to deny bail to repeat offenders and tougher sanctions for domestic violence.
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