O governo federal anunciou novas regras que limitam as taxas cobradas por bancos quando não há saldo suficiente na conta para cobrir um cheque ou débito pré-autorizado.

A medida faz parte de uma ordem aprovada na semana passada e passa a valer em março de 2026.

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A partir de 12 de março de 2026, a taxa por non-sufficient funds, conhecida como NSF, ficará limitada a $10 em contas pessoais.

Além disso, os bancos não poderão cobrar mais de uma taxa de NSF em um período de dois dias úteis, nem aplicar a cobrança quando o valor em falta for inferior a $10.

Segundo o governo, as tarifas atuais nos principais bancos chegam perto de $50 e afetam de forma desproporcional pessoas de baixa renda e clientes com histórico de crédito mais frágil.

Em 2023, estima-se que 15,8 milhões de transações tenham gerado esse tipo de cobrança, e cerca de um terço dos canadenses paga ao menos uma taxa de NSF por ano.

O governo calcula que as mudanças representem um benefício de aproximadamente $5,1 bilhões aos consumidores ao longo de 10 anos, enquanto o custo estimado para os bancos seria de cerca de $4,8 bilhões, considerando valores presentes líquidos.

Ottawa limiting banks’ non-sufficient funds fee to $10 as of March 2026
Effective March 2026, Ottawa is setting a $10 cap on the non-sufficient funds fee banks charge when client accounts fall short.
National PostThe Canadian Press
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