O Senado canadense deu mais um passo rumo à criação de uma renda básica nacional.

No dia 7 de novembro, o projeto de lei S-206, apresentado pela senadora Kim Pate, foi aprovado em segunda leitura e seguirá agora para análise em comitê. A proposta estabelece a criação de uma Guaranteed Livable Basic Income (GLBI), uma renda básica garantida para todos os canadenses a partir dos 17 anos de idade.

Se aprovado, o projeto obrigará o governo federal a desenvolver, em até um ano, um plano nacional para implementar o programa em parceria com províncias e territórios. O texto prevê que a renda básica não substitua serviços já existentes, como benefícios de saúde ou programas voltados a pessoas com deficiência, e que não seja condicionada a estudo, treinamento ou emprego.

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O objetivo é determinar o que seria uma renda mínima adequada para cada região do país, garantindo que todos tenham condições dignas de vida. Estimativas iniciais apontam que o custo do programa poderia chegar a $93 bilhões por ano, valor que vem alimentando o debate sobre sua viabilidade financeira.

Entre as principais diferenças em relação a propostas anteriores, o S-206 amplia o escopo das consultas públicas e reconhece formalmente o papel dos governos provinciais e indígenas na definição do modelo. Ainda assim, o projeto não define valores, critérios de elegibilidade nem as fontes de financiamento, apenas obriga o governo federal a dar o primeiro passo rumo à criação de um plano nacional.

Nas redes sociais, o assunto dividiu opiniões. Muitos usuários demonstraram preocupação com os custos e com o risco de que a medida desestimule o trabalho, chamando o projeto de “socialista” ou “utópico”. Alguns também criticaram a inclusão de jovens de 17 anos entre os beneficiários e questionaram a necessidade de novas formas de assistência, já que programas de bem-estar social já existem.

Por outro lado, defensores da proposta destacaram que a automação e o avanço da inteligência artificial devem eliminar milhões de empregos nas próximas décadas, tornando a renda básica uma necessidade para o futuro. Para eles, a GLBI seria uma forma de garantir estabilidade e dignidade em um cenário de mudanças profundas no mercado de trabalho.

Bill S-206 for Guaranteed Livable Basic Income in Canada by Senator Kim Pate
Learn about Canada’s Senate Bill S-206 for Guaranteed Livable Basic Income by Senator Kim Pate
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